RR Advogados

ÁREAS DE ACTUAÇÃO

• Direito Comercial:

  • Constituição de sociedades comerciais;
  • Fusões, cisões e aquisições de sociedades;
  • Insolvência de pessoas colectivas e singulares;
  • Reestruturação e recuperação de empresas (PER e SIREVE);
  • Contratos comerciais (agência, franquia, trespasse, etc.);
  • Propriedade industrial;
  • Imobiliário comercial;
  • Mercado de capitais e valores mobiliários.
    
    

• Direito Bancário e Seguros:

  • Acompanhamento em todo o tipo de operações bancárias:
  • Reestruturação;
  • Prestação de garantias;
  • Instrumentos financeiros e aconselhamento regulatório;
  • Contratos bancários: depósito, mútuo, abertura de crédito, descoberto em conta, desconto bancário, locação financeira, factoring;
  • Crédito ao consumo;
  • Responsabilidade bancária;
  • Elaboração de pareceres;
  • Acompanhamento em todos os ramos de seguros;
  • Actividade de mediação com as seguradoras;
  • Direito de regresso;
  • Responsabilidade civil extracontratual;
  • Contencioso.
    
    

• Direito Civil:

  • Elaboração de contratos;
  • Registos e notariado;
  • Família e menores;
  • Sucessões;
  • Imobiliário habitacional;
  • Reais;
  • Responsabilidade civil contratual;
  • Empreitada.
    
    

• Direito Laboral:

  • Contratos de trabalho e de prestação de serviços;
  • Contencioso laboral;
  • Contratação colectiva;
  • Segurança Social;
  • Contra-ordenações laborais.
    
    

• Direito Penal:

  • Criminalidade em sentido amplo;
  • Criminalidade económica;
  • Contra-ordenacional;
  • Infrações tributárias.
    
    

• Direito Fiscal:

  • Consultoria, Assessoria e Planeamento fiscal;
  • Criminalidade fiscal;
  • Contencioso tributário.
    
    

• Direito Público:

  • Administrativo geral;
  • Contencioso administrativo;
  • Expropriações;
  • Contratação pública;
  • Ambiente e ordenamento do território.
    
    

• Contencioso:

  • Emissão de pareceres;
  • Representação em processos jurisdicionais e de resolução de litígios, incluindo a arbitragem;
  • Acompanhamento judicial e extra judicial permanente;
  • Processos executivos e de injunção;
  • Processos de insolvência e de recuperação de créditos;
  • Acções creditórias e de responsabilidade civil;
  • Litígios no sector bancário e seguros;
  • Apoio às negociações com vista à resolução de conflitos societários;
  • Prestação de assessoria jurídica necessária para a resolução do caso concreto.